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Actividades

PORTO - Operação Conjunta.

No dia 29JAN2011, no período compreendido entre as 00H00 e as 07H00, decorreu uma operação conjunta, envolvendo a PSP do Porto, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a Autoridade Nacional para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a Direcção Geral das Contribuições e Impostos (DGCI), o Instituto da Segurança Social e a Direcção Geral de Alfândegas e Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC).

A citada operação teve como objectivo a fiscalização e prevenção criminal em estabelecimentos de diversão nocturna, na área da cidade do Porto, de acordo com as competências de cada uma das entidades fiscalizadoras envolvidas.
 
Da presente operação conjunta resultaram:
PSP PORTO
Meios Humanos envolvidos: 238 elementos policiais de diversas valências.
Detenções: 30 indivíduos, sendo 26 por condução sob o efeito de álcool, 2 por desobediência, 1 por mandado de detenção e 1 por tráfico de estupefacientes.
Identificações: a identificação de 480 condutores e respectivas viaturas, sendo que todos os condutores foram submetidos ao teste de álcool no sangue.
Apreensões:
· 1 arma de fogo de calibre 6,35 mm;
· 1 equipamento militar, que se encontrava exposto num estabelecimento (foto em anexo);
· Estupefaciente denominado Haxixe suficiente para cerca de 238 doses individuais.

SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS (SEF)
Meios Humanos envolvidos: 15 inspectores.
Detenções: 6 mulheres detidas por permanência ilegal em território nacional.
Identificações: 68 mulheres identificadas por suspeita de permanência ilegal em território nacional.
Notificações: 6 notificações para comparência no SEF e 1 notificação para abandono voluntário do território nacional.

AUTORIDADE PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA (ASAE)
Meios Humanos envolvidos: 15 inspectores.
Detenções: 3 detenções por prática do crime de usurpação.
Fiscalizações: 15 estabelecimentos fiscalizados.
Notificações: 10 estabelecimentos notificados para suspenderem a actividade.
Autos de Notícia por Contra-Ordenação: elaboração de 12 ANCO por infracções à Legislação de Saúde Alimentar e Económica. (8 por falta de licença; 2 por falta de higiene e 1 por falta de afixação de dístico informativo)
Apreensões: a apreensão de vários artigos. (equipamento informático e cerca de 30 kg de bens alimentares)
 
DIRECÇÃO GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS (DGCI)
Meios Humanos envolvidos: 30 inspectores.
Fiscalizações: 17 estabelecimentos fiscalizados.
Identificações: 132 funcionários identificados.
Autos de Notícia por Contra-Ordenação: elaboração de 2 ANCO.
Notificações: elaboração de 17 notificações para apresentação de dados contabilísticos para verificação fiscal.
Recolha de informação diversa para posterior análise.
 
INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL
Meios Humanos envolvidos: 09 inspectores.
Fiscalizações: 17 estabelecimentos fiscalizados.
Identificações: em resultado das fiscalizações foram detectadas diversas situações de trabalhadores em situação irregular.
Foi recolhida informação diversa para posterior análise.
 
DIRECÇÃO GERAL DAS ALFÂNDEGAS E IMPOSTOS ESPECIAIS sobre o CONSUMO (DGAIEC)
Meios Humanos envolvidos: 13 inspectores.
Fiscalizações: 19 estabelecimentos fiscalizados.
Realização de 19 controlos, dos quais 6 resultaram positivos, tendo sido verificadas irregularidades relativamente à introdução ilegal de bebidas para consumo.
 
 

 
 
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