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Actividades

PORTO - Operação policial conjunta.

No dia 19ABR2011, no período compreendido entre as 14H00 e as 18H00, decorreu uma operação conjunta, envolvendo a PSP do Porto, a Direcção Geral das Contribuições e Impostos (DGCI), o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a Autoridade Nacional para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
 
A citada operação, enquadrada nos objectivos da Operação “Páscoa em Segurança 2011” teve como objectivo o controlo do cumprimento das obrigações legais tuteladas pelas entidades participantes, em estabelecimentos de venda a retalho, localizados nas Ruas Chã e do Loureiro, nesta cidade do Porto, de acordo com as competências de cada uma das entidades fiscalizadoras envolvidas.

Da presente operação conjunta resultaram:
 
PSP PORTO
Meios Humanos envolvidos: elementos policiais pertencentes ao efectivo da 1.ª Divisão Policial, assim como contou com a colaboração da Força Destacada da Unidade Especial de Polícia – Corpo de Intervenção e Grupo Operacional Cinotécnico, da Divisão de Investigação Criminal e da Divisão de Trânsito.
Apreensões:
· 03 armas classe A (armas brancas);
· 36 armas classe F ( sabres e outras armas brancas tradicionalmente destinadas às artes marciais);
· 42 réplicas de armas de fogo;
· 131 relógios contrafeitos;
· diversos artigos de marroquinaria.
 
DIRECÇÃO GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS (DGCI)
Meios Humanos envolvidos: 15 inspectores.
Fiscalizações: 28 estabelecimentos fiscalizados.
Identificações: 28 empresários identificados.
Autos de Notícia por Contra-Ordenação: elaboração de 22 ANCO, dos quais 15 processos instaurados por falta de registo de vendas e 7 por divergências de facturação em caixa.
Recolha de informação diversa para posterior análise.
 
SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS (SEF)
Meios Humanos envolvidos: 09 inspectores.
Identificações: 36 cidadãos estrangeiros identificados por suspeita de permanência ilegal em território nacional.
Notificações: 6 notificações para comparência no SEF e 3 notificações para abandono voluntário do território nacional.
 
AUTORIDADE PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA (ASAE)
Meios Humanos envolvidos: 08 inspectores.
Detenções: 1 homem por venda e ocultação de artigos contrafeitos;
Fiscalizações: 28 estabelecimentos fiscalizados de que resultaram 3 processoscrime pela prática do crime de contrafacção.
Apreensões: em resultado da fiscalização nos estabelecimentos indicados
resultou a apreensão de:
· 7266 artigos contrafeitos (óculos; chapéus, artigos de marroquinaria).
 
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