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Armas e Explosivos

INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR - Artigos de Pirotecnia Perigosos

No âmbito do sistema de troca rápida de informações(RAPEX) foram detetados diversos artigos de pirotecnia perigosos e emitidas notificações referentes a esses produtos, por motivo de grave risco para os seus utilizadores.
 
Esta medida é justificada pois estes artigos foram testados por organismo notificado credenciado, no âmbito dos artigos de pirotecnia, que concluiu que estes apresentam riscos graves para os consumidores.
 
Assim, nos termos do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 23/2011, de 11 de fevereiro, atento o risco grave existente, a PSP enquanto autoridade nacional de fiscalização do mercado neste domínio, nos termos do art.º 17.º do Regulamento n.º 765/2008, de 9 de julho, além de ter publicitado no seu Website a adoção da medida de retirada desses produtos do mercado nacional, encontra-se ainda neste momento a proceder à realização das ações adequadas no sentido de apurar a disponibilização dos mesmo no mercado nacional, tendo em vista salvaguardar a segurança dos consumidores e de todas as pessoas que intervenham com estes artigos.
 
Para mais informação sobre o assunto, consulte AQUI
 
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