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Segurança Privada

Profissões reguladas

 

DIRETOR DE SEGURANÇA

Circular n.º 09/SP/2014 - Diretor de Segurança
Procedimentos para emissão de cartão profissional de Diretor de Segurança
Circular nº 14/SP/2014 - Formação Diretor Segurança
Informação relativa aos requisitos a preencher pelas instituições de ensino superior que pretendam ministrar o curso de Diretor de Segurança.
 

PESSOAL DE VIGILÂNCIA - PORTARIA N.º 114/2015 ‎

Circular Informativa 6/SP/2015 - Utilização de Assistentes de Recinto de Espetáculos
A realização de espetáculos e divertimentos em recintos desportivos autorizados depende do cumprimento da obrigação de disporem de um sistema de segurança que inclua AREs e outros meios previstos na Lei e legislação especial.
 

Pagamento de taxas de licenciamento

Circular nº.5/SP/2015 Pagamento de taxas de licenciamento
Explana os novos procedimentos a adoptar no pagamento das taxas relativas aos processos de emissão de cartão profissional, alvará ou licença de autoproteção.
 

CIRCULARES DSP

Circular Informativa 4 - Renovação de Cartões Profissionais
Renovação de Cartões Profissionais-Procedimentos
Circular Informativa 07 - Equivalências Formação no Estrangeiro
Reconhecimento e equivalência das formações obtidas no estrangeiro para as categorias de vigilante e diretor de segurança-procedimentos e documentos necessários.
 

Novo formulário para Requerimento de cartão

Requerimento de cartão profissional M-40.2
Deve guardar o ficheiro para permitir o preenchimento. Este modelo substitui o M.40.1 e M.50.1
 

CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO

Contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e outra e outra e a FETESE
• Contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e outra e FETESE e outro – Federação dos Sindicatos da Industria e Serviços, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 32 de 29 de agosto de 2014 (com extensão pela Portaria n.º 95/2015, de 27 de março).
Contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e outra e o STAD
• Contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e outra e o STAD – Sindicato dos Trabalhadores dos Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas e Outros, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 17 de 8 de maio de 2011 (com extensão pela Portaria n.º 131/2012, de 7 de maio);
 

COORDENADOR DE SEGURANÇA

Requerimento de certificação de coordenador de segurança
Novo requerimento de certificação de coordenador de segurança
 

CINOTÉCNICO

M60 - REQUERIMENTO EXAME CINOTÉCNICO – BINÓMIOS DE SEGURANÇA PRIVADA
Os exames decorrem entre 20 e 23 de novembro. As candidaturas podem ser apresentadas até 15 de outubro - verificar a Circular n.º 04/SP/2018
Circular 04-2018-EXAME CINOTÉCNICO - BINÓMIOS DE SEG PRIVDADA
Circular 04: Normas de transição para o biénio 2018-19 - certificação dos binómios cinotécnicos de segurança privada
Circular 4-2018 - Anexo
Despacho 6878-2018
Despacho 6878-2018 - Regula o conteúdo, duração e métodos de avaliação do exame cinotécnico, para efeitos da utilização de canídeos no exercício da atividade de segurança privada.
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