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Segurança Privada

Profissões reguladas

 

COORDENADOR DE SEGURANÇA

Requerimento de pedido de certificação de coordenador de segurança
Requerimento de pedido de certificação de coordenador de segurança
 

DIRETOR DE SEGURANÇA

Circular n.º 09/SP/2014 - Diretor de Segurança
Procedimentos para emissão de cartão profissional de Diretor de Segurança
Circular nº 14/SP/2014 - Formação Diretor Segurança
Informação relativa aos requisitos a preencher pelas instituições de ensino superior que pretendam ministrar o curso de Diretor de Segurança.
 

CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO

CCT Segurança Privada
• Contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e outra e o STAD – Sindicato dos Trabalhadores dos Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas e Outros, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 17 de 8 de maio de 2011 (com extensão pela Portaria n.º 131/2012, de 7 de maio); • Contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e outra e outra e a FETESE – Federação dos Sindicatos da Industria e Serviços, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 32 de 29 de agosto de 2014 (com extensão pela Portaria n.º 95/2015, de 27 de março).
 

PESSOAL DE VIGILÂNCIA - PORTARIA N.º 114/2015 ‎

Circular Informativa 6/SP/2015 - Utilização de Assistentes de Recinto de Espetáculos
A realização de espetáculos e divertimentos em recintos desportivos autorizados depende do cumprimento da obrigação de disporem de um sistema de segurança que inclua AREs e outros meios previstos na Lei e legislação especial.
 

CIRCULARES DSP

Circular Informativa 4 2013 - Renovação de Cartões Profissionais
Renovação de cartões profissionais - Procedimentos
Circular Informativa 07 - Equivalências Formação no Estrangeiro
Reconhecimento e equivalência das formações obtidas no estrangeiro para as categorias profissionais de vigilante e diretor de segurança – procedimentos e documentos necessários.
Circular nº. 1 SP 2017 - Datas de Realização das Provas de Vigilante de Proteção e Acompanhamento Pessoal
Datas de Realização das Provas de Vigilante de Proteção e Acompanhamento Pessoal na UEP/Belas
 

Pagamento de taxas de licenciamento

Circular nº.5/SP/2015 Pagamento de taxas de licenciamento
Explana os novos procedimentos a adoptar no pagamento das taxas relativas aos processos de emissão de cartão profissional, alvará ou licença de autoproteção.
 

Novo formulário para Requerimento de cartão

Requerimento de cartão profissional M-40.2
Deve guardar o ficheiro para permitir o preenchimento.Este modelo substitui o M.40.1 e M.50.1
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