A política de Comentários nas Plataformas e Redes Sociais da Polícia de Segurança Pública (PSP) pretende dar a conhecer ao público em geral as regras de admissibilidade das interações nestes instrumentos de divulgação de informação e de comunicação, no estrito respeito de um ambiente seguro, responsável e de não censura.
A PSP tem obrigação de garantir a segurança, privacidade e integridade de todos os Polícias, protegendo-os de ofensas, discriminação, insinuação e outras situações que os afetem a nível pessoal e institucional.
As plataformas e sítios nas redes sociais da PSP pretendem, além de informar, promover o diálogo aberto e o exercício da cidadania responsável, onde se dá espaço ao espírito construtivo e à apresentação de propostas que visem melhorar o funcionamento e serviços prestados pela PSP.
Neste sentido, são proibidos ataques pessoais de qualquer natureza ou comentários ofensivos que atentem contra os direitos liberdades e garantias previstos na Constituição e demais legislação, nomeadamente os que visem denegrir raças, grupos religiosos, sexo, orientação sexual.
Está também proibido o uso de palavras obscenas, ofensivas, ameaças ou assédio a outros utilizadores da página ou a trabalhadores da PSP.
A PSP reserva-se assim ao direito de apagar e bloquear os perfis que não respeitem a Política de Comentários nas Plataformas e Redes Sociais da PSP, nomeadamente, nos seguintes casos:
- Quando os comentários não estiverem relacionados com o tema ou publicação divulgado ou quando incluírem links.
- Quando visem a promoção ou propaganda de negócio ou transação comercial.
- Quando incluírem vocabulário obsceno, ofensivo, ameaças ou assédio ou que visem denegrir raças, grupos religiosos, sexo ou orientação sexual.
- Quando promovam atividades ilegais ou violem direitos de autor ou de marcas comerciais.
A PSP poderá alterar ou atualizar, no todo ou em parte, a presente Política de Gestão de Plataformas e Redes Sociais, pelo que são aconselhados a consultar regularmente a mesma para acompanharem as atualizações em conformidade.