O Programa

No dia 01 de julho de 2016 foi celebrado um protocolo de cooperação entre a Polícia de Segurança Pública e o Alto Comissariado para as Migrações, I.P., respeitante ao “Programa JUNTOS POR TODOS".
Foi nesse âmbito, definido como objeto contribuir para a prevenção da conflitualidade em comunidades multiculturais que possam apresentar algumas vulnerabilidades, e também contribuir para a segurança de todos os cidadãos independentemente da sua nacionalidade ou pertença cultural. ​​​​​​​​

Este programa pretende ainda promover a cooperação interinstitucional entre as entidades que trabalham na área das migrações e a PSP e contribuir para a melhoria no atendimento e encaminhamento dos cidadãos migrantes e ou de grupos culturais por parte dos Policias da PSP.​

De acordo com o protocolo, é competência do ACM, IP ministrar formação aos elementos da PSP dos dois primeiros níveis de intervenção, sobre o fenómeno migratório em Portugal, os grupos nacionais e culturais a residir em território nacional, a temática da diversidade e do diálogo intercultural (estereótipos, discriminação e formas de lidar com a diferença), reforçando conhecimentos e competências dos elementos da PSP nesta matéria.

No âmbito deste programa, compete à PSP ministrar formação aos profissionais do ACM, I.P. sobre o enquadramento legal que gere a atuação policial, tendo em conta as principais orientações estratégico-táticas dos Programas Especiais e projetos relevantes. 

O número de ações de formação e de formandos por tipo/tema da formação realizada no âmbito do Programa Juntos por Todos é apresentada na tabela infra, totalizando-se até ao final de 2022 a realização de 138 ações de formação e 2.663 formandos.​​

​​​​FORMAÇÃO "JUNTOS POR TODOS" - 2016 a 2022​​
​​Diálogo Intercultural e Não Discriminação​​​
(Ações e Polícias formados pelo ACM)
​​História e Cultura Cigana
(Ações e Polícias formados pelo ACM)​
​A PSP - Enquadramento Legal e Programas Especiais
(Ações e Técnicos ACM/Programa Escolhas formados pela PSP)​
​Ações​Formandos​Ações​Formandos​​Ações​Formandos
​591 031​771 515​2117​

​Fonte: Divisão de Prevenção Pública e Proximidade, Direcção Nacional PSP, JAN2023

Complementarmente à formação mútua desenvolvida, a PSP tem realizado ações grupais de sensibilização sobre os temas do Diálogo Intercultural, Discriminação, Direitos Humanos e Migrantes e Refugiados através de diversos programas de proximidade, em especial no âmbito do Programa Escola Segura, contribuindo assim para um maior e melhor conhecimento dos direitos e deveres de todos os cidadãos e da importância da compreensão e respeito mútuo entre comunidades culturalmente diversas, alcançando 151.540 participantes em 7.501 ações realizadas desde 2016.

​​AÇÕES GRUPAIS DE SENSIBILIZAÇÃO "JUNTOS POR TODOS" - 2016 a 2022​
Diálogo Intercultural​​Cidadania e Não Discriminação​​Direitos Humanos​Migrantes/Refugiados
​​Ações​Participantes​​Ações​Participantes​​Ações​Participantes​​Ações​Participantes
​1 623
33 641
3 606
73 920
2 159
41 663
113
2 316

Fonte: Divisão de Prevenção Pública e Proximidade, Direcção Nacional PSP, JAN2023