No dia 01 de julho de 2016 foi celebrado um protocolo de cooperação entre a Polícia de Segurança Pública e o Alto Comissariado para as Migrações, I.P., respeitante ao “Programa JUNTOS POR TODOS".
Foi nesse âmbito, definido como objeto contribuir para a prevenção da conflitualidade em comunidades multiculturais que possam apresentar algumas vulnerabilidades, e também contribuir para a segurança de todos os cidadãos independentemente da sua nacionalidade ou pertença cultural.
Este programa pretende ainda promover a cooperação interinstitucional entre as entidades que trabalham na área das migrações e a PSP e contribuir para a melhoria no atendimento e encaminhamento dos cidadãos migrantes e ou de grupos culturais por parte dos Policias da PSP.
De acordo com o protocolo, é competência do ACM, IP ministrar formação aos elementos da PSP dos dois primeiros níveis de intervenção, sobre o fenómeno migratório em Portugal, os grupos nacionais e culturais a residir em território nacional, a temática da diversidade e do diálogo intercultural (estereótipos, discriminação e formas de lidar com a diferença), reforçando conhecimentos e competências dos elementos da PSP nesta matéria.
No âmbito deste programa, compete à PSP ministrar formação aos profissionais do ACM, I.P. sobre o enquadramento legal que gere a atuação policial, tendo em conta as principais orientações estratégico-táticas dos Programas Especiais e projetos relevantes.
O número de ações de formação e de formandos por tipo/tema da formação realizada no âmbito do Programa Juntos por Todos é apresentada na tabela infra, totalizando-se até ao final de 2022 a realização de 138 ações de formação e 2.663 formandos.
Diálogo Intercultural e Não Discriminação (Ações e Polícias formados pelo ACM)
| História e Cultura Cigana
(Ações e Polícias formados pelo ACM)
| A PSP - Enquadramento Legal e Programas Especiais (Ações e Técnicos ACM/Programa Escolhas formados pela PSP)
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Ações | Formandos | Ações | Formandos | Ações | Formandos |
59 | 1 031 | 77 | 1 515 | 2 | 117 |
Fonte: Divisão de Prevenção Pública e Proximidade, Direcção Nacional PSP, JAN2023