Através do
Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade (MIPP), a PSP passou a desenvolver os vários projetos de proximidade no âmbito de uma estratégia global, implementando mecanismos de coordenação, de avaliação e de formação, e conferindo um maior enfoque na melhoria da articulação da componente da proximidade/prevenção da criminalidade, com as demais valências da PSP, designadamente, a ordem pública, a investigação criminal e as informações policiais. Os policias que integram o MIPP, incluindo as
Equipas de Proximidade e de Apoio à Vítima (EPAV) e as
Equipas do Programa Escola Segura (EPES), receberam formação específica para o desempenho das suas missões.
As
Equipas de Proximidade e de Apoio à Vítima são responsáveis pela segurança e policiamento de proximidade em cada sector da área de responsabilidade das respetivas subunidades policiais e, de acordo com o diagnóstico de segurança efetuado em cada Unidade de Policia, pela prevenção e vigilância em áreas comerciais, vigilância em áreas residenciais maioritariamente habitadas por cidadãos idosos, prevenção da violência doméstica, apoio às vítimas de crime e acompanhamento pós-vitimação, identificação de problemas que possam interferir com a segurança dos cidadãos e deteção de cifras negras.
As
Equipas do Programa Escola Segura são responsáveis pela segurança e vigilância das áreas escolares, pela prevenção da delinquência juvenil, pela deteção de problemas que possam interferir na segurança dos cidadãos e pela deteção de cifras negras no seio das comunidades escolares.
Os polícias que constituem estas equipas são designados por
Agentes de Proximidade. Operacionalmente, estes Agentes têm uma missão que abrange o policiamento de visibilidade, a resolução e gestão de ocorrências/conflitos, o reforço da relação polícia - cidadão e a deteção de situações que possam constituir problemas sociais ou das quais possam resultar práticas criminais.
Os Agentes de Proximidade estão sujeitos a um determinado número de regras de empowerment ou delegação de poderes e de responsabilização, desenvolvendo contactos com a população em geral, serviços das juntas de freguesia e das câmaras municipais, dos tribunais, técnicos locais de determinados projetos de assistência social, comerciantes, conselhos diretivos das escolas, entre outras entidades locais.
A responsabilização dos Agentes de Proximidade constitui outro dos elementos fundamentais do MIPP, designadamente através da definição de protocolos de procedimento, de formulários e normas de atuação que os vinculam a identificar problemas e a atuar em situações que possam direta ou indiretamente influenciar a segurança pública e a segurança rodoviária (viaturas abandonadas, iluminação pública, grafitis, sinais de trânsito danificados ou destruídos, casas devolutas, identificação de menores em risco ou em situação de abandono).
O carácter inovador do MIPP assenta ainda no facto do projeto-piloto ter sido objeto de um processo de avaliação junto da população e dos policias envolvidos, tendo como objetivo analisar as representações e a perceção sobre o trabalho da PSP, os sentimentos de segurança ou de insegurança e o impacto que este programa teve nesse sentimento.
O MIPP congrega assim os programas de origem ministerial, nomeadamente:
- Apoio 65 – Idosos em Segurança;
- Comércio Seguro;
- Escola Segura;
- Violência Doméstica.
Complementarmente, a PSP desenvolve outros programas e projetos entre os quais se destacam: o Significativo Azul; os Contratos Locais de Segurança (CLS); os Concertos de Palmo e meio; o Destino Seguro ligado à área do turismo; o Estou Aqui (Crianças) e Estou Aqui (Adultos); o Eu Cuido – Um Mundo Melhor Para os Animais; a Universidade Segura; e o programa Juntos Por todos, além de diversos outros programas e projetos de caracter local, atendendo a necessidades especificas e, ou pontuais em determinadas áreas e temáticas.