O Programa de Defesa Animal (PDA) foi criado a 22 de julho de 2015, em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa, estando implementado em todo o dispositivo da Polícia de Segurança Pública, nomeadamente nos Comandos Regionais dos Açores e da Madeira, nos Comandos Metropolitanos de Lisboa e do Porto e em todos os Comandos Distritais. Este projeto é exclusivo e funciona permanentemente (24 horas/dia, 365 dias).
ATUALIZAÇÃO (em 03 de julho de 2025)
Procedimento a finalizar, por motivo de atualização
Até ao dia 14 de julho de 2025, poderão os interessados aconselhar-se ou efetuar denúncias pessoalmente, através de contacto telefónico (217654242 – “21Polícia") ou para o endereço de correio eletrónico defesanimal@psp.pt.
Quando as ocorrências digam respeito a áreas cuja responsabilidade de patrulhamento seja de outra força de segurança são encaminhadas para aquelas, dando-se conhecimento ao comunicante/denunciante.
A PARTIR DO DIA 15 DE JULHO DE 2025
no âmbito da descentralização do Projeto Defesa Animal (PDA), o procedimento a observar aquando de uma denúncia/informação sobre animais, passa por utilizar os contactos institucionais em quadro infra.
