A circulação rodoviária encontra-se associada ao desenvolvimento económico e social das sociedades atuais, no entanto, e à medida que a circulação rodoviária assumiu um papel cada vez mais preponderante na nossa vida, verificou-se um aumento da sinistralidade rodoviária.
“This must never happen again". (Road Peace, 2004) - Esta foi a exortação efetuada pelo tribunal de júri no primeiro caso de acidente de viação julgado. O sinistro ocorreu a 27 de agosto de 1896 e, em termos genéricos, tratou-se de um atropelamento de uma senhora de 44 anos, Bridget Driscoll, mãe de duas crianças, colhida por um veículo automóvel, o qual de acordo com os testemunhos seguia a uma “tremenda" velocidade de 4mph7 (Shinar, 2007). O condutor, Arthur Edsell, com uma experiência de condução de três semanas, declarou em julgamento que ia a conversar com a jovem passageira que seguia no banco de trás e não possuía uma explicação plausível para os acontecimentos. Foi absolvido. Estima-se que, desde então, a sinistralidade rodoviária tenha ceifado mais de 30 milhões de vidas em todo o mundo (PIARC, 2003).
Em finais do séc. XIX/início do século XX despontam, com o automóvel, as primeiras contrariedades associadas ao transporte rodoviário, sobretudo relacionadas com questões técnicas derivadas da diminuta fiabilidade dos veículos e das débeis infraestruturas, inaptas para sustentar as cargas e o desgaste rodoviário (RUMAR, 1999), de tal forma que o legislador sentiu necessidade de prever a penalização dos danos provocados na via pública (RSCA, 1901), e mais tarde a previsão de indemnização por sinistro (Decreto nº 15.536, de 31 maio de 1928).
O desenvolvimento tecnológico assumiu-se fugaz, aduzindo sucessivas melhorias de ordem técnica passíveis de eliminar as contrariedades constatadas, evidenciando-se a componente humana como o elo mais fraco do sistema, suscetível de sofrer lesões devido a comportamentos desviantes traduzidos por incidentes e falhas (idem).
O primeiro automóvel chegou a Portugal em 1895. Era um veículo da marca Panhard & Levassor, importado de Paris pelo IV Conde de Avilez.
Na primeira viagem que realiza, entre Lisboa e S. Tiago do Cacém, este veículo é protagonista do primeiro acidente de viação em Portugal ao atropelar um burro.
Atualmente a sinistralidade rodoviária assume-se como um dos grandes problemas de saúde mundial, representando uma das principais causas de morte dos jovens e um impacto económico e social elevado.
Dados da OMS indicam que:
- Todos os anos a sinistralidade rodoviária custa a cada país entre 1% e 2% dos seus PIB;
- Anualmente cerca de 1.200.000 pessoas perecem nas estradas;
- Verificam-se entre 30.000.000 a 40.000.000 feridos graves;
- Estima-se que, ao ritmo corrente e não sendo tomadas medidas urgentes que possam inverter a tendência verificada (nona causa de morte), em 2030, poderá ser a quinta causa de morte com 2,4 milhões de vítimas/ano, suplantando as mortes por cancro.
A redução da sinistralidade rodoviária só será possível se houver uma verdadeira consciencialização do problema por parte de toda a sociedade e uma conjugação de esforços das diversas entidades, públicas e privadas, na aplicabilidade das políticas de segurança rodoviária.
A Segurança Rodoviária insere-se numa previsão mais ampla do direito à segurança e intrinsecamente ligado ao exercício de outros direitos fundamentais (direito à vida e à integridade física). Visa garantir a segurança dos cidadãos, no contexto da sua mobilidade, por forma a assegurar-lhes o livre exercício dos seus direitos fundamentais e proporcionar-lhes o bem-estar e qualidade de vida.
A PSP, no âmbito das suas atribuições, promove na atividade policial o ordenamento e a disciplina do trânsito, garantindo assim a segurança rodoviária de todos os cidadãos, atuando em duas vertentes.
Vertente Preventiva – Realização de campanhas e de ações de sensibilização da segurança rodoviária, com especial enfoque nas ações promovidas junto das crianças e jovens, ao abrigo do programa da Escola Segura, na dupla perspetiva de que as crianças e jovens são os futuros condutores e que conseguem “influenciar" os atuais condutores para adotarem uma condução mais segura.
Vertente Fiscalizadora – Realização de diversas operações rodoviárias, direcionadas em particular para os comportamentos de riscos e que mais potenciam a sinistralidade rodoviária e as suas consequências.
