O programa Escola Segura ao serviço da comunidade escolar desde 1992 é o programa de policiamento de proximidade mais antigo e dos mais bem-sucedidos em Portugal.

O Despacho n.º 8927/2017, de 10 de outubro define as regras do Programa Escola Segura, descrevendo-o como um programa de âmbito nacional, incluindo todos os estabelecimentos de ensino não superior, públicos, privados e cooperativos. Segundo este despacho o PES visa garantir a segurança do meio escolar e sua envolvente, prevenindo comportamentos de risco e reduzindo os atos geradores de insegurança em meio escolar, atribuindo competências às Forças de segurança:

• Na garantia da segurança das áreas envolventes dos estabelecimentos de ensino;
• Na promoção de ações de sensibilização e de prevenção junto das escolas em parceria com os respetivos órgãos de administração e gestão e a comunidade local;
• De colaboração com as direções dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas no âmbito da formação sobre o tema de segurança escolar a desenvolver anualmente nos estabelecimentos de educação e ensino.

No ano letivo 2022/2023, na área da PSP, as Equipas do Programa Escola Segura da PSP (EPES) foram responsáveis pela segurança de 3.149 estabelecimentos de ensino, público, privado e cooperativo, acolhendo perto de 900.000 alunos e mais de 150.00 professores e assistentes operacionais.

No ano letivo 2022/2023, foram registadas pelas EPES da PSP, em âmbito escolar, 3.824 ocorrências, 2.708 criminais e 1.116 não criminais. Estes números embora ligeiramente superiores ao ano letivo anterior (+8,5% de ocorrências) estão ainda assim abaixo (-6,6%) do número de ocorrências registadas no ano letivo 2018/2019 (último ano letivo antes da pandemia do COVID-19), ano em que as EPES da PSP registaram 4.093 ocorrências.

A maioria destas ocorrências, cerca de 3 em cada 4 ocorrem no interior do recinto escolar. No ano letivo 2022/2023, 77,1% das ocorrências criminais e 73,6% das ocorrências não criminais ocorreram dentro do recinto escolar.

A PSP, salienta o significativo empenhamento e esforço na prevenção criminal realizado pelas suas Equipas do Programa Escola Segura, que no ano letivo 2022/2023 efetivaram 19.288 ações de prevenção criminal a 654.000 alunos, professores, assistentes operacionais, pais e encarregados de educação. Este esforço permitiu que nos últimos 10 anos letivos, fossem sensibilizadas 4.085.687 pessoas em 140.010 ações de prevenção criminal realizadas nas escolas.​

Nas 43 126 ações grupais de sensibilização realizadas nos últimos 5 anos letivos, foram apresentados um total de 95 352 temas, aos quais assistiram 2 175 348 alunos, professores e assistentes operacionais conforme discriminado no quadro seguinte.​​​

Em síntese, por cada ocorrência registada no ano letivo 2022/2023, a PSP efetuou 5 ações de prevenção criminal, mantendo uma forte aposta na prevenção através da sensibilização e na intervenção precoce e individualizada, materializada através dos 75.670 contatos individuais de prevenção criminal realizados.

Estes, e outros dados relativos ao ano letivo 2022/2023 e anos anteriores, são apresentados pela PSP no relatório publicado no website da PSP (incluir link), e foram o mote para a Polícia de Segurança Pública realizar o Fórum Programa Escola Segura para o efetivo policial empenhado nas valências do Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade e em especial no Programa Escola Segura, que teve lugar no dia 29 de fevereiro e contou com a participação de 459 polícias dos 20 Comandos do dispositivo territorial da PSP.

Neste Fórum, foram abordados os dados do relatório do ano letivo 2022/2023 e dos anos anteriores, fez-se um balanço da atividade já realizada no âmbito do presente ano letivo e da atividade a desenvolver até ao final do mesmo, e abordaram-se questões técnico-táticas e operacionais, nomeadamente as relacionadas com a intervenção policial com menores, no âmbito da Lei Tutelar Educativa. Foi ainda lançado o debate de ideias com a apresentação de diferentes visões, ou seja, um olhar crítico, integrado e enriquecedor por parte dos vários participantes sobre a atualidade e desafios futuros do Programa Escola Segura. ​

No ano letivo 2021/2022 as EPES apresentaram nas 10.357 ações grupais de sensibilização realizadas o total de 29.454 temas com 570.083 participantes distribuídos de acordo com o apresentado em detalhe na tabela seguinte. ​

Fonte: Divisão de Prevenção Pública e Proximidade, Direcção Nacional PSP, MAR2023​

As ações do Programa Escola Segura na área da PSP são realizadas por iniciativa da PSP e das Escolas, podendo ser solicitadas à PSP através do contacto direto com os Policias do Programa Escola Segura ou do e-mail ​ escolasegura@psp.pt.

No âmbito do Programa Escola Segura têm sido desenvolvidos outros programas e projetos específicos, dos quais se destacam os seguintes:

Para mais informações sobre o ano letivo 2022/2023 consulte o r​elatório de​talhado.​​​​​