Programa Escola Segura – Relatório do Ano Letivo 2023/2024PSP regista 4.107 ocorrências em contexto escolar, com diminuição do bullying e cyberbullying
O programa Escola Segura ao serviço da comunidade escolar desde 1992 é o programa de policiamento de proximidade mais antigo e dos mais bem-sucedidos em Portugal.
O Despacho n.º 8927/2017, de 10 de outubro define as regras do Programa Escola Segura, descrevendo-o como um programa de âmbito nacional, incluindo todos os estabelecimentos de ensino não superior, públicos, privados e cooperativos. Segundo este despacho o PES visa garantir a segurança do meio escolar e sua envolvente, prevenindo comportamentos de risco e reduzindo os atos geradores de insegurança em meio escolar, atribuindo competências às Forças de segurança:
- Na garantia da segurança das áreas envolventes dos estabelecimentos de ensino;
- Na promoção de ações de sensibilização e de prevenção junto das escolas em parceria com os respetivos órgãos de administração e gestão e a comunidade local;
- De colaboração com as direções dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas no âmbito da formação sobre o tema de segurança escolar a desenvolver anualmente nos estabelecimentos de educação e ensino.
Atualmente, o PES, no panorama nacional, inclui todos os estabelecimentos de ensino não superior, públicos, privados e cooperativos, tendo como principais objetivos garantir a segurança do meio escolar e da sua envolvente, prevenir comportamentos de risco e reduzir comportamentos potenciadores de insegurança em ambiente escolar.
No ano letivo de 2023/2024 a Polícia de Segurança Pública (PSP) foi responsável pela segurança de 3.173 estabelecimentos de ensino, bem como de 902.041 alunos e de mais de 150.000 pessoas do pessoal docente e não docente. A PSP possui 368 polícias afetos às Equipas do Programa Escola Segura (EPES).
No ano letivo de 2023/2024, as EPES registaram 4.107 ocorrências, sendo 2.956 de natureza criminal e 1.151 de natureza não criminal, o que representa um aumento de 7,4% do número total de ocorrências face ao ano letivo 2022/2023.
Verificou-se ainda um aumento do número de ocorrências criminais (+9,2%), bem como um aumento do número de ocorrências não criminais (+3,1%). Apesar deste aumento, o número total de ocorrências, bem como o número de ocorrências criminais e não criminais, continua a ser inferiores à média da última década.
Estas ocorrências podem ser verificadas no interior ou exterior (imediações e percursos casa-escola-casa) dos estabelecimentos de ensino e ainda decorrerem, cumulativamente, em ambos os locais. Das ocorrências criminais registadas, 71,4% tiveram lugar dentro do recinto escolar e 28,6% no seu exterior/imediações. Quanto às ocorrências não criminais, cerca de 70% decorreram dentro do recinto escolar enquanto 30% no seu exterior/imediações.
No ano letivo em apreço, no âmbito do PES, foram contabilizados 3.441 crimes, uma vez que na mesma ocorrência pode ser verificado mais do que um crime, ao passo que no ano letivo 2022/2023 foram contabilizados 3.110 crimes, o que se traduz num aumento de 10,6% do número de crimes.
Manteve-se a tendência de predominância dos crimes de ofensas corporais e de injúrias e ameaças, que representam um aumento de 8,8% e 14,7%, respetivamente, em comparação com o ano letivo anterior.
Em comparação com o ano letivo 2022/2023 registaram-se mais 4 (quatro) ocorrências de posse e/ou uso de armas, nas quais foram detetadas 39 armas (5 armas de fogo, 30 armas brancas e 4 armas de outras tipologias), o que se traduz num aumento de 11,4% do número total de armas detetadas (+4 armas de fogo, +3 armas brancas e -3 armas de outras tipologias).
Por outro lado, registou-se o número mais baixo de crimes de roubo (75) dos últimos 5 anos letivos (exceto o ano letivo 2020/2021 – período da pandemia), representando um decréscimo de 8,5% em comparação com o ano letivo 2022/2023.
As situações relacionadas com bullying e cyberbullying também apresentaram uma diminuição. No ano letivo 2023/2024 registaram-se 134 situações relacionadas com bullying (-5 que no ano letivo anterior) e 30 relacionadas com cyberbullying (-9 que no ano letivo anterior).
Assim, das 2.956 ocorrências de cariz criminal verificadas, 5,5% estiveram relacionadas com estes comportamentos, o que representa uma diminuição em comparação com período homólogo. No ano letivo 2022/2023 o total das situações relacionadas com estes comportamentos (178) representaram 6,6% das ocorrências criminais.
No ano letivo 2023/2024 foram realizadas 11.408 ações grupais de sensibilização que contaram com a participação de 615.739 alunos. Nestas ações foram realizadas 31.920 apresentações temáticas (são abordados vários temas em cada ação) que contaram com a participação de mais de 703.000 alunos, dos quais se destacam o bullying e cyberbullying (6.666 apresentações; representa cerca de 21% do total das apresentações), prevenção e segurança rodoviária (3.221 apresentações), álcool e drogas (2.738 apresentações), utilização segura das novas tecnologias (1.883 apresentações), violência doméstica e no namoro (1.795 apresentações) e direitos humanos (1.466 apresentações).
Ano letivo 2022/2023
No ano letivo 2022/2023, na área da PSP, as Equipas do Programa Escola Segura da PSP (EPES) foram responsáveis pela segurança de 3.149 estabelecimentos de ensino, público, privado e cooperativo, acolhendo perto de 900.000 alunos e mais de 150.00 professores e assistentes operacionais.
No ano letivo 2022/2023, foram registadas pelas EPES da PSP, em âmbito escolar, 3.824 ocorrências, 2.708 criminais e 1.116 não criminais. Estes números embora ligeiramente superiores ao ano letivo anterior (+8,5% de ocorrências) estão ainda assim abaixo (-6,6%) do número de ocorrências registadas no ano letivo 2018/2019 (último ano letivo antes da pandemia do COVID-19), ano em que as EPES da PSP registaram 4.093 ocorrências.
A maioria destas ocorrências, cerca de 3 em cada 4 ocorrem no interior do recinto escolar. No ano letivo 2022/2023, 77,1% das ocorrências criminais e 73,6% das ocorrências não criminais ocorreram dentro do recinto escolar.
A PSP, salienta o significativo empenhamento e esforço na prevenção criminal realizado pelas suas Equipas do Programa Escola Segura, que no ano letivo 2022/2023 efetivaram 19.288 ações de prevenção criminal a 654.000 alunos, professores, assistentes operacionais, pais e encarregados de educação. Este esforço permitiu que nos últimos 10 anos letivos, fossem sensibilizadas 4.085.687 pessoas em 140.010 ações de prevenção criminal realizadas nas escolas.
Fonte: Divisão de Prevenção Pública e Proximidade, Direcção Nacional PSP, MAR2023
Nas 43 126 ações grupais de sensibilização realizadas nos últimos 5 anos letivos, foram apresentados um total de 95 352 temas, aos quais assistiram 2 175 348 alunos, professores e assistentes operacionais conforme discriminado no quadro seguinte
Fonte: Divisão de Prevenção Pública e Proximidade, Direcção Nacional PSP, MAR2023