O que é?

O Programa Escola Segura (PES) tem a sua origem num protocolo celebrado em 1992 entre o Ministério da Administração Interna e o Ministério da Educação, possuindo como objetivo melhorar os índices de segurança objetiva e subjetiva que se verificavam no interior dos espaços escolares que, à época, foram considerados prioritários.

O Programa Escola Segura é de âmbito nacional e inclui todos os estabelecimentos de educação e ensino, públicos, privados e cooperativos, com exceção dos estabelecimentos do ensino superior, constituindo um modelo de atuação pró-ativo, centrado nas escolas, que visa garantir segurança, prevenindo e reduzindo a violência, comportamentos de risco e incivilidades, bem como melhorar o sentimento de segurança no meio escolar e envolvente, com a participação de toda a comunidade.

No âmbito deste programa, a PSP garante a segurança nos estabelecimentos de ensino, situados na sua área de responsabilidade, reforçando os efetivos policiais afetos ao programa Escola Segura com meios complementares, quando a análise das situações assim o aconselham.

As equipas da PSP afetas ao Programa Escola Segura (EPES) constituem o primeiro nível de atuação policial visível junto da população escolar, desempenhando, quer ações de prevenção criminal, quer ações pedagógicas e de sensibilização, sendo responsáveis por:

 

  • Garantir a segurança, visibilidade e proteção de pessoas e bens nas áreas escolares;
  • Promover uma boa relação e troca de informação permanente entre a Polícia e os membros da comunidade educativa;
  • Desenvolver, de forma sistemática, ações de sensibilização e de formação junto da comunidade escolar;
  • Sinalizar situações de jovens em risco, com comportamentos delinquentes, consumos de substâncias estupefacientes ou álcool ou prática reiterada de incivilidades ou crimes, no sentido de os mesmos serem encaminhados para as entidades competentes;
  • Efetuar o diagnóstico da situação de segurança das imediações dos estabelecimentos de ensino na sua área de responsabilidade e informar as autoridades competentes, através da cadeia de comando, para a sua resolução;
  • Apoiar as vítimas de crimes e proceder ao seu encaminhamento pós-vitimação para as entidades competentes;
  • Procurar a colaboração do público, indo ao seu encontro, reunindo-se com os conselhos executivos, associações de pais e associações de estudantes, procurando a adesão destes para o esforço coletivo de segurança; e
  • Fornecer informações úteis aos alunos e restantes membros da comunidade educativa que permitam estabelecer relações de confiança e diálogo e um clima favorável à prevenção.

Tendo em conta as áreas de intervenção das EPES, bem como o público-alvo prioritário (a comunidade escolar), a ação é centrada nas seguintes vertentes:

  • Visibilidade e proximidade;
  • Prevenção de ilícitos criminais e de contra ordenação;
  • Prevenção de incivilidades;
  • Fiscalização de trânsito;
  • Segurança rodoviária;
  • Fiscalização de estabelecimentos e outras áreas, frequentados por menores;
  • Ações de sensibilização e de formação.

Ano letivo 2017/2018

  1. No ano letivo de 2017/2018 o programa Escola Segura zelou pela segurança dos espaços escolares, situados na área de jurisdição territorial da PSP, abrangendo 3.382 estabelecimentos de ensino, público e privado, e cooperativos, com exceção dos estabelecimentos do ensino superior, garantindo a segurança a 1.188.545 alunos, conforme quadro seguinte:
    ALUNOS
    Alunos Ensino PúblicoAlunos Ensino PrivadoTOTAL
    956.625231.9201.188.545
    ESCOLAS
    Escolas PúblicasEscolas PrivadasTOTAL
    2.1691.2133.382
    PROFESSORES e AUXILIARES
    Total de Professores

    ​​Total de Auxiliares

    ​​TOTAL
    101.19143.408144.599

    Fonte: Divisão de Prevenção Pública e Proximidade, Direcção Nacional PSP, SET2018

    Na prossecução dos objetivos do Programa Escola Segura, a PSP promove, de forma concertada com os respetivos parceiros, a realização de ações que podem ser de demonstração, visitas ou de sensibilização e formação sobre diferentes temáticas junto da comunidade educativa, numa aposta clara de prevenção.

Ações realizadas no âmbito da Escola Segura por tipo – Ano Letivo 2017/2018

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Fonte: Divisão de Prevenção Pública e Proximidade, Direcção Nacional PSP, SET2018
 

As ações de sensibilização na componente preventiva proporcionam uma maior aproximação entre a PSP e os elementos da comunidade escolar. Constituem-se um bom elo de transmissão de informação de segurança e projeta as EPES num papel mais interventivo e relevante no que respeita à formação da comunidade escolar, incentivando-os e transmitindo-lhes a prática e adoção de regras e comportamentos de segurança, o que no futuro poderá traduzir-se na prevenção de alguns comportamentos de risco.

Deste modo e tendo em conta o ano letivo em referência, as EPES realizaram 12.614 ações junto da comunidade escolar. Estas ações visaram diversas temáticas, tendo ainda sido efetuados 12.359 contatos individuais de prevenção criminal.

Nas outras ações estão contabilizadas ações de demonstração de meios; eventos de prevenção rodoviária; eventos culturais, lúdicos e desportivos; feiras vocacionais; simulações; e outras ações.

As 10.761 ações de sensibilização versaram sobre diversos temas e apresentam-se em detalhe no quadro seguinte.

                          

Ações de Sensibilização/Informação Junto da Comunidade Escolar – Ano Letivo 2017/2018

​Tema​N.º Ações
​Álcool e Drogas​528
​Diálogo Intercultural​20
​Animais de Companhia​18
​Auto Proteção​513
​Bombas de Carnaval​127
​Bullying​1320
​Cidadania​359
​Delinquência Juvenil​141
​Igualdade de Género​18
​Utilização da Internet1508​
​Prevenção Criminal​121
​Prevenção e Segurança Rodoviária​2258
​Programa Escola Segura791​
​PSP153​
​Segurança Infantil1158​
​Violência na Escola​110
​Violência Doméstica e no Namoro​767
​Outras851​
TOTAL10761

 Fonte: Divisão de Prevenção Pública e Proximidade, Direcção Nacional PSP, SET2018

De entre as ações com maior prevalência destacam-se as ações referentes à “Prevenção e Segurança Rodoviária" com 2258 ações, a que corresponde 21% do total de ações realizadas, seguindo-se as temáticas da “Utilização da Internet" com um total de 1.508 ações (14%), “Bullying" com 1.320 ações (12,3%), “Segurança Infantil" com 1158 ações (10,8%), “Violência Doméstica e no Namoro" com 767 ações (7,1%) e “Álcool e Drogas" com 528 ações correspondendo a 4,9% do total de ações realizadas.

As ações no âmbito do Programa Escola Segura são realizadas por iniciativa da PSP e das Escolas, podendo ser solicitadas à PSP através do contacto direto com os Policias da Escola Segura ou do e-mail escolasegura@psp.pt.

A Segurança começa em cada um de nós A segurança é responsabilidade de todos. Também sua! Participe na segurança dos seus filhos. Conheça:

  • O seu horário escolar;
  • Os percursos que utiliza de ida e volta para a escola;
  • Os nomes e contactos dos colegas e amigos mais próximos;
  • Os locais onde costuma brincar.

Ajude a PSP a desenvolver um trabalho de prevenção junto às Escolas. Aconselhe o seu filho a:

  • Não aceitar boleias de desconhecidos;
  • Não exibir dinheiro, bens materiais ou outros valores;
  • Não aceitar guloseimas, dinheiro ou outras ofertas de desconhecidos;
  • Não alterar os percursos de ida e volta para casa sem pré-aviso dos pais;
  • Não brincar em zonas desertas ou com pouco movimento;
  • Deslocar-se na companhia de um grupo de amigos;
  • Informar os pais sobre qualquer contacto ou acontecimento estranho;
  • Pedir de imediato ajuda em caso de necessidade;
  • Conhecer os Agentes que efetuam policiamento na sua Escola, falando com; eles acerca dos problemas de segurança que verifiquem.

Estes comportamentos ajudam a proteger os seus filhos. Ensine-os.